Qual A Nova Lei Para Gestante 2024au. A lei 14.721/23 trouxe mudanças significativas destinadas a ampliar o suporte à saúde mental da mulher e da. Lei nº 14.721, de 8 de novembro de 2023 (vigência) altera os arts.


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Ficar informado sobre os detalhes desse benefício é o primeiro passo para desfrutar de uma licença maternidade tranquila e assegurar um início suave nesse novo capítulo da vida. Segundo a lei, deverá ser concedido ao longo da jornada de trabalho, 02 períodos de 30 minutos cada, para amamentação, até os 06 meses de vida do bebê.

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